CNH Gratuita
O programa é conhecido como CNH Popular ou CNH Social e está disponível em apenas alguns estados. Isso porque, para que o programa seja colocado na prática, deve haver iniciativa do Governo do Estado.
Não é novidade que custos para tirar a carteira de habilitação são altos. Exames, aulas práticas principalmente para quem quer se tornar motorista profissional. E, sim alguns estados disponibiliza gratuitamente a primeira CNH.
Pode se beneficiar as pessoas de baixa renda e cada estado possui seus programas e regras para que as pessoas tenham acesso a ele. E inflizmente, ainda não não existe uma lei federal que regulariza esse beneficio.
Os estados que disponibiliza a CNH gratuita, ou melhor que isenta o pagamento das taxas e das aulas na autoescola são: Amazonas, Ceara, Paraíba e Pernambuco.
Outros estados oferece programas alternativos como o Acre, onde os adolescentes podem participar do programa Jovem Aprendiz no trânsito em que alunos do ensino médio fazem o curso teórico da CNH gratuitamente. Já na Bahia, há a Escola Pública de Trânsito do Detran que dá acesso gratuito à primeira habilitação para alunos de escola pública que têm renda inferior a um salário mínimo.
No Maranhão, há o programa CNH jovem em que os alunos de escola pública que conseguiram bons resultados no Enem têm direito à habilitação gratuita. Em Sergipe, há uma Escola Pública de Trânsito que os candidatos podem fazer as aulas teóricas e práticas do Curso da 1ª habilitação na sede do Detran do Estado.
O estado de São Paulo, apesar de ter a maior frota de carros, não oferece programas de CNH gratuita. Disponibiliza a gratuidade só para emissão da 2ª via da habilitação para pessoas que foram vítimas de desastres naturais como enchentes.
O Rio de Janeiro, há isenção das taxas para primeira habilitação caso o candidato apresente um ofício da defensoria pública comprovando hipossuficiência. Mas, as despesas com os valores da autoescola serão por conta da pessoa.
Os estados Alagoas, Goias, Mato grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins não oferece programa de CNH gratuito.
E o Espírito Santo e no Rio Grande do Sul o programa está suspenso, devido às dificuldades financeiras. No estado do Amapá, não há informações disponíveis.
Então pra quem mora nos estados do Amazonas, Ceara, Paraíba e Pernambuco é totalmente grátis todo o processo.
Fonte: Revista Auto Esporte
