Novo IPI
Dúvidas e mais dúvidas assolam milhares de cabeças, com relação ao novo IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados-, mas nessa hora é preciso ter muita calma. Quais carros serão afetados? Vale a pena comprar agora? E os usados?
Sim, agora é a hora de comprar aquele tao sonhado importado, ou seja, agora você chamar de seu aquele super importado.
O que é o IPI? Como ele influencia os preços dos carros?
Imposto sobre Produtos Industrializados é uma taxa cobrada sobre todas as mercadorias nacionais e estrangeiras produzidas industrialmente e que são vendidas no país.
A responsabilidade é do fabricante ou importador pagar o IPI para Receita Federal, o qual varia de acordo com a essência do produto – quanto mais indispensável para o consumidor, menor a taxa. O automóvel é um exemplo de industrializado e seu proprietário, assim como os de outros produtos, sente o impacto do IPI. No fim das contas quem paga mesmo o imposto é o cliente, através do altos preços.
Qual é a nova regra do IPI?
O governo elevará o IPI para todos os veículos (carros e caminhões), exceto aos que contam, no mínimo, com 65% de peças fabricadas no país e cujas fabricantes têm 0,5% da receita bruta de vendas revertido em atividades de inovação, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico no Brasil e que realizam, pelo menos, seis de onze etapas de produção nacionalmente. As etapas são:
–Montagem, revisão final e ensaios compatíveis;
–Estampagem;
–Soldagem;
–Tratamento anticorrosivo e pintura;
–Injeção de plásticos;
–Fabricação de motores;
–Produção de transmissões;
–Montagem de sistemas elétrico, de direção, de suspensão, de freio, de eixos, de motor, de caixa de câmbio e de transmissão;
–Montagem de chassis e de carrocerias;
–Montagem final de cabines ou de carrocerias, com instalação de itens, inclusive acústicos e térmicos, de forração e de acabamento;
–Produção de carrocerias preponderantemente através de peças avulsas estampadas ou formatadas regionalmente.
O governo elevará o IPI para todos os veículos (carros e caminhões), exceto aos que contam, no mínimo, com 65% de peças fabricadas no país e cujas fabricantes têm 0,5% da receita bruta de vendas revertido em atividades de inovação, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico no Brasil e que realizam, pelo menos, seis de onze etapas de produção nacionalmente. As etapas são:
–Montagem, revisão final e ensaios compatíveis;
–Estampagem;
–Soldagem;
–Tratamento anticorrosivo e pintura;
–Injeção de plásticos;
–Fabricação de motores;
–Produção de transmissões;
–Montagem de sistemas elétrico, de direção, de suspensão, de freio, de eixos, de motor, de caixa de câmbio e de transmissão;
–Montagem de chassis e de carrocerias;
–Montagem final de cabines ou de carrocerias, com instalação de itens, inclusive acústicos e térmicos, de forração e de acabamento;
–Produção de carrocerias preponderantemente através de peças avulsas estampadas ou formatadas regionalmente.
Segundo o economista Dana “A justificativa é o fortalecimento da indústria nacional, mas, devido a acordos econômicos, os modelos importados do Mercosul [Argentina, Paraguai e Uruguai] e do México também são isentos”.
Quanto os preços dos importados irão subir?
O aumento previsto do IPI será de até 30%, proporcional à cilindrada do veículo. Veja a tabela:
O aumento previsto do IPI será de até 30%, proporcional à cilindrada do veículo. Veja a tabela:
|
Tabela de alíquotas de IPI para automóveis
|
|||
|
Empresas habilitadas
|
Empresas não habilitadas
|
||
|
Até 1.0 Flex Gasolina
|
7%
|
37%
|
|
|
Até 1.0 Gasolina
|
7%
|
37%
|
|
|
De 1.0 até 2.0 Flex
|
11%
|
41%
|
|
|
De 1.0 até 2.0 Gasolina
|
13%
|
43%
|
|
|
Acima de 2.0 Flex
|
18%
|
48%
|
|
|
Acima de 2.0 Gasolina
|
25%
|
55%
|
|
O economista Dana acredita que, no geral, os importados tendem a ficar 20% mais caros, apesar do próprio governo ter cogitado um aumento entre 25% e 28%. “As concessionárias podem tentar absorver parte do IPI para não ter tanta queda nas vendas”, explica. A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos (Abeiva) estima que um carro que hoje custa R$ 30 mil passe a ser ofertado por R$ 37.500.
Por que adiaram a nova regra e quando, afinal, ela entra em vigor?
De acordo com ministro Marco Aurélio Mello, a decisão governamental deveria ter levado em conta o princípio da “anterioridade nonagesimal”, previsto na Constituição Federal, que exige um prazo de 90 dias para alterações tributárias. Assim, a medida do governo foi considerada inconstitucional e só passará a valer em 15 de dezembro.
De acordo com ministro Marco Aurélio Mello, a decisão governamental deveria ter levado em conta o princípio da “anterioridade nonagesimal”, previsto na Constituição Federal, que exige um prazo de 90 dias para alterações tributárias. Assim, a medida do governo foi considerada inconstitucional e só passará a valer em 15 de dezembro.
É viável comprar o importado agora ou é melhor esperar?
O especialista da Deloitte sugere que o consumidor feche negócio antes de 15 de dezembro, mas alerta que é preciso ficar atento para a movimentação do mercado. “Se a demanda estiver alta, mesmo antes da alteração, as concessionárias podem aproveitar para cobrar mais caro pelos importados”.
O especialista da Deloitte sugere que o consumidor feche negócio antes de 15 de dezembro, mas alerta que é preciso ficar atento para a movimentação do mercado. “Se a demanda estiver alta, mesmo antes da alteração, as concessionárias podem aproveitar para cobrar mais caro pelos importados”.
Será possível ter lucro ao revender o importado?
Sócio da AT Kearney, empresa de consultorias de negócios, Dario Gaspar diz que é cedo para ter essa resposta. “É preciso esperar pela reação dos importadores. Eles vão buscar alternativas para equilibrar o mercado e manter seus modelos valorizados”. O economista Dana acredita que as vendas diminuirão, mas as empresas não deixarão de ter altos lucros.
Sócio da AT Kearney, empresa de consultorias de negócios, Dario Gaspar diz que é cedo para ter essa resposta. “É preciso esperar pela reação dos importadores. Eles vão buscar alternativas para equilibrar o mercado e manter seus modelos valorizados”. O economista Dana acredita que as vendas diminuirão, mas as empresas não deixarão de ter altos lucros.
Essa mudança irá afetar o valor do IPVA dos automóveis?
“O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores é calculado de acordo com o preço do modelo. No caso dos carros zero-quilômetro, ele é baseado no valor total da nota fiscal de aquisição. Desse modo, com o preço mais alto, o IPVA ficará mais caro”, explica a advogada Tânia.
“O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores é calculado de acordo com o preço do modelo. No caso dos carros zero-quilômetro, ele é baseado no valor total da nota fiscal de aquisição. Desse modo, com o preço mais alto, o IPVA ficará mais caro”, explica a advogada Tânia.
E os seguros dos carros, como ficam?
Assim como o IPVA, ele também é baseado no valor do bem. Obvio que com a elevação do preço do automóvel, o seu seguro, aumenta.
Assim como o IPVA, ele também é baseado no valor do bem. Obvio que com a elevação do preço do automóvel, o seu seguro, aumenta.
Os preços das peças de reposição podem ser impactados?
Para o especialista da AT Kearney, não. “As peças de reposição não tiveram as alíquotas majoradas”. Mas o economista e o advogado não descartam a possibilidade. “Elas podem acompanhar a valorização do automóvel, mas isso só vamos saber com a reação do mercado, a longo prazo”, diz Felippe Breda.
Para o especialista da AT Kearney, não. “As peças de reposição não tiveram as alíquotas majoradas”. Mas o economista e o advogado não descartam a possibilidade. “Elas podem acompanhar a valorização do automóvel, mas isso só vamos saber com a reação do mercado, a longo prazo”, diz Felippe Breda.
Como saber se ainda vale a pena comprar um importado?
“Essa medida tende a impactar principalmente os interessados em carros populares chineses e coreanos, que oferecem mais conteúdo do que os concorrentes nacionais. O cliente terá que pesquisar, comparar os diferenciais dos modelos e analisar se vale ou não de acordo com o seu bolso. Agora, os apaixonados por veículos de luxo continuarão a adquiri-los. São pessoas de poder aquisitivo e para quais o preço não é o fator decisivo na hora da compra”, afirma Lopes.
“Essa medida tende a impactar principalmente os interessados em carros populares chineses e coreanos, que oferecem mais conteúdo do que os concorrentes nacionais. O cliente terá que pesquisar, comparar os diferenciais dos modelos e analisar se vale ou não de acordo com o seu bolso. Agora, os apaixonados por veículos de luxo continuarão a adquiri-los. São pessoas de poder aquisitivo e para quais o preço não é o fator decisivo na hora da compra”, afirma Lopes.
Como a mudança pode influenciar no preço dos veículos nacionais?
Dana responde: “Uma vez que os concorrentes importados estão mais caros, há margem para os nacionais elevarem os seus preços ou, no mínimo, diminuírem as suas promoções. Se os importados, mais completos, têm preço injusto, os nacionais podem seguir com pouco conteúdo e lucrar a partir dos opcionais. A medida mexerá com todos os carros”.
Dana responde: “Uma vez que os concorrentes importados estão mais caros, há margem para os nacionais elevarem os seus preços ou, no mínimo, diminuírem as suas promoções. Se os importados, mais completos, têm preço injusto, os nacionais podem seguir com pouco conteúdo e lucrar a partir dos opcionais. A medida mexerá com todos os carros”.
Como ficam os clientes que compraram importados no período em que o IPI era inconstitucional?
A advogada Tânia garante que os fabricantes e importadores deverão restituir o dinheiro a esses contribuintes. O advogado Breda explica como: “Até o semestre passado, nesses casos, segundo uma disposição do Código Tributário Nacional, o cliente podia entrar com um pedido, provar que o estabelecimento comercial havia lhe cobrado uma quantia indevida, e ser ressarcido diretamente pela Receita. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, acaba de estipular uma jurisprudência que dá apenas o direito ao fabricante ou importador de exigir a restituição. E o que acontece? O cliente depende de que a concessionária entre em contato com o fabricante ou importador e o mesmo cobre da Receita Federal a diferença do IPI. É uma questão polêmica, mas pelo que tudo indica, aqueles que não querem perder seus consumidores não estão hesitando em entrar com o pedido”.
A advogada Tânia garante que os fabricantes e importadores deverão restituir o dinheiro a esses contribuintes. O advogado Breda explica como: “Até o semestre passado, nesses casos, segundo uma disposição do Código Tributário Nacional, o cliente podia entrar com um pedido, provar que o estabelecimento comercial havia lhe cobrado uma quantia indevida, e ser ressarcido diretamente pela Receita. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, acaba de estipular uma jurisprudência que dá apenas o direito ao fabricante ou importador de exigir a restituição. E o que acontece? O cliente depende de que a concessionária entre em contato com o fabricante ou importador e o mesmo cobre da Receita Federal a diferença do IPI. É uma questão polêmica, mas pelo que tudo indica, aqueles que não querem perder seus consumidores não estão hesitando em entrar com o pedido”.
Quais carros de marcas importadas e nacionais serão afetados?
Breda aponta: “Os que não se encaixam nos critérios de fabricação estipulados pelo governo”. (Confira abaixo a tabela que AE montou das marcas e modelos afetados).
Breda aponta: “Os que não se encaixam nos critérios de fabricação estipulados pelo governo”. (Confira abaixo a tabela que AE montou das marcas e modelos afetados).
Confira os modelos de marcas nacionais e importadas que terão aumento a partir de 15 de dezembro:
|
Marcas
|
Modelos afetados pelo novo IPI
|
|
Aston Martin
|
Todos
|
|
Audi
|
Todos
|
|
Bentley
|
Todos
|
|
BMW
|
Todos
|
|
Chery
|
Todos
|
|
Chevrolet
|
Camaro, Malibu, Omega
|
|
Chrysler
|
|
|
Citroën
|
Picasso, C4 Picasso, C5, C5 Tourer, Gran C4 Picasso
|
|
Effa
|
M100
|
|
Ferrari
|
Todos
|
|
Fiat
|
Nenhum
|
|
Ford
|
Edge
|
|
Honda
|
Accord
|
|
Hyundai
|
Todos
|
|
JAC Motors
|
Todos
|
|
Jaguar
|
Todos
|
|
Jeep
|
Todos
|
|
Kia
|
Todos
|
|
Lamborghini
|
Todos
|
|
Land Rover
|
Todos
|
|
Lexus
|
Todos
|
|
Lifan
|
Nenhum
|
|
Mahindra
|
Todos
|
|
Maserati
|
Todos
|
|
Mercedes-Benz
|
Todos
|
|
Mini
|
Todos
|
|
Mitsubishi
|
ASX, L200 GL, Lancer Evolution X, Outlander, Pajero Full
|
|
Nissan
|
Nenhum
|
|
Peugeot
|
3008, RCZ
|
|
Porsche
|
Todos
|
|
Renault
|
Nenhum
|
|
smart
|
Todos
|
|
SsangYong
|
Todos
|
|
Subaru
|
Todos
|
|
Suzuki
|
Todos
|
|
Toyota
|
Camry, RAV4
|
|
Troller
|
Nenhum
|
|
Volkswagen
|
Passat, Tiguan, Touareg
|
|
Volvo
|
Todos
|
Obs: Há modelos que apesar de fabricados no Brasil têm menos de 65% de peças nacionais. É o caso do Chevrolet Cruze. A presidência da GM noticiou que está aumentando o índice de nacionalização do modelo para atender à medida.
Mascarello Cabines, a parceira do seu caminhão!
Obs.: Fotos divulgação / Fonte: bologautonews
http://feeds.feedburner.com/mascarellocabines
