18 montadoras do aumento do IPI
Governo libera 18 montadoras do aumento do IPI, Mas medida beneficia apenas importados do eixo Mercosul-México.
O governo divulgou ontém [31/01] a lista definitiva das 18 montadoras que estão livres do pagamento de imposto mais alto na produção de veículos até dezembro deste ano, por cumprirem regras de produção nacional e investimento. A lista anterior era provisória e só garantia o benefício fiscal até amanhã, 1º de fevereiro. As montadoras são as seguintes: Agrale, Caoa (Hyundai), Fiat, Ford, GM, Honda, Iveco, MAN, Mercedes-Benz, MMC, Nissan, Peugeot, Renault, Scania, Toyota, Volkswagen, Volvo e International.
De acordo com portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, essas são as empresas que cumprem os requisitos mínimos de produção nacional e investimento em inovação, exigidos pelo governo, para conceder o benefício de redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os veículos fabricados em qualquer de seus estabelecimentos industriais ou importados do Mercosul e México.
Empresas não enquadradas, o que inclui principalmente fabricantes chineses e de carros de luxo, pagam imposto 30 pontos porcentuais maior desde dezembro do ano passado. De acordo com a portaria publicada hoje, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as empresas habilitadas ainda estão sujeitas à verificação do cumprimento dos requisitos exigidos, bem como ao cancelamento da habilitação definitiva.
Para pagar imposto menor, as empresas devem ter conteúdo nacional acima de 65%, realizar ao menos seis de 11 etapas da fabricação de veículos no País e investir 0,5% do faturamento líquido em pesquisa e desenvolvimento. Para essas empresas, as alíquotas de IPI para veículos variam de 7% a 25%, dependendo do modelo e potência do automóvel. Montadoras que não cumprem as exigências pagam imposto maior, que varia de 37% a 55%, dependendo das cilindradas. O aumento do tributo vale até dezembro de 2012 e faz parte do plano de estímulo à indústria “Brasil Maior”.
Veículos nacionais e produzidos no eixo Mercosul-México estão oficialmente liberados do aumento do IPI
Novo IPÌ para importados
De acordo com o governo da presidente Dilma Rousseff, as fabricantes contempladas cumprem as regras necessárias para ter o benefício – são exigidos pelo menos 65% de índice de nacionalização, e investimentos em pesquisa e desenvolvimento. As condições integram o plano “Brasil Maior”, criado no fim de 2011 para estimular (e proteger, diga-se) a indústria local, especialmente as montadoras já instaladas em território brasileiro.
Para as montadoras que seguem fora da lista, o aumento da alíquota será de 30 pontos percentuais sobre o IPI – que varia de 7% a 25%, dependendo da motorização do veículo. A medida vale até dezembro de 2012 – podendo ser estendida – e vale para modelos nacionais ou trazidos do eixo Mercosul-México. O grupo de “forasteiras” reúne 27 marcas, entre elas as chinesas, as sul-coreanas e as fábricas de carros de luxo e superesportivos.
Para as montadoras que seguem fora da lista, o aumento da alíquota será de 30 pontos percentuais sobre o IPI – que varia de 7% a 25%, dependendo da motorização do veículo. A medida vale até dezembro de 2012 – podendo ser estendida – e vale para modelos nacionais ou trazidos do eixo Mercosul-México. O grupo de “forasteiras” reúne 27 marcas, entre elas as chinesas, as sul-coreanas e as fábricas de carros de luxo e superesportivos.
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Fonte: Diário do Grande ABC / foto divulgação
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